Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina
Pontos principais
- A UNRWA foi estabelecida em 1949 pela Assembleia Geral da ONU para apoiar refugiados da Guerra da Palestina de 1948.
- A agência opera em cinco áreas: Jordânia, Líbano, Síria, Faixa de Gaza e Cisjordânia.
- Mais de 5,9 milhões de palestinos estão registrados como refugiados sob o mandato da UNRWA.
- O mandato da agência é renovado periodicamente pela Assembleia Geral da ONU.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (conhecida pela sigla UNRWA, do inglês United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East) é um organismo das Nações Unidas estabelecido para prestar assistência e promover o desenvolvimento humano de refugiados palestinos. Diferente de outras agências da ONU, a UNRWA possui um mandato específico voltado para uma população de refugiados de uma região e conflito determinados.
História e Mandato
A agência foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1949, por meio da Resolução 302 (IV), em resposta ao deslocamento em massa ocorrido durante a Guerra da Palestina de 1948, evento conhecido como Nakba. Inicialmente, o mandato visava fornecer auxílio emergencial e oportunidades de emprego aos cerca de 750 mil palestinos que fugiram ou foram expulsos de suas casas. Com o passar das décadas, as funções da agência expandiram-se para incluir a gestão de serviços essenciais como educação, saúde, assistência social e infraestrutura em campos de refugiados.
Áreas de Operação
A UNRWA atua em cinco campos de operação principais, onde presta serviços diretos às populações registradas:
- Jordânia
- Líbano
- Síria
- Faixa de Gaza
- Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental)
A agência emprega mais de 30 mil funcionários, a grande maioria composta por refugiados palestinos, que atuam na linha de frente da prestação de serviços básicos.
Desafios e Controvérsias
Ao longo de sua existência, a UNRWA tem sido alvo de debates políticos intensos. Críticos questionam a política de registro de descendentes de refugiados, argumentando que isso perpetua o status de refugiado através das gerações. A organização também enfrentou acusações relacionadas à neutralidade de suas operações e ao conteúdo de materiais educacionais. Em 2024 e 2025, a agência passou por um período de crise diplomática após alegações de envolvimento de funcionários em ataques armados, o que levou a investigações internas e suspensões temporárias de financiamento por parte de diversos países doadores. Em outubro de 2024, o parlamento de Israel aprovou legislação que proíbe a operação da agência em território israelense, medida que entrou em vigor em 2025.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre a UNRWA e o ACNUR?
O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) é a agência global responsável por todos os refugiados do mundo, enquanto a UNRWA possui um mandato específico e exclusivo para refugiados palestinos em áreas geográficas determinadas.
Quem é considerado refugiado pela UNRWA?
O mandato da UNRWA abrange pessoas cujos locais de residência eram a Palestina entre junho de 1946 e maio de 1948, que perderam tanto o lar quanto os meios de subsistência como resultado da guerra de 1948, além de seus descendentes.
A UNRWA é uma organização política?
A UNRWA é uma agência humanitária e de desenvolvimento da ONU. Embora opere em contextos de conflito altamente politizados, seu mandato oficial é estritamente humanitário, focado em educação, saúde e assistência social.