Recife de Second Thomas
Pontos principais
- O Recife de Second Thomas é um recife submerso nas Ilhas Spratly, reivindicado por China, Filipinas, Vietnã e Taiwan.
- As Filipinas mantêm a presença militar no local através do navio BRP Sierra Madre, deliberadamente encalhado em 1999.
- O Tribunal Permanente de Arbitragem decidiu em 2016 que o recife não gera direito a zona econômica exclusiva ou mar territorial.
O Recife de Second Thomas, também conhecido como Ayungin Shoal (Filipinas), Bãi Cỏ Mây (Vietnã) e Rén'ài Jiāo (China), é um recife submerso localizado nas Ilhas Spratly, no Mar do Sul da China. Situado a aproximadamente 105 milhas náuticas (194 km) a oeste de Palawan, nas Filipinas, o recife é objeto de disputas territoriais entre múltiplas nações.
Geografia e Características Físicas
O recife possui um formato de gota e estende-se por 11 milhas náuticas (20 km) de norte a sul, sendo cercado por recifes de coral. No seu interior, existe uma lagoa com profundidades que atingem 27 metros, acessível a pequenas embarcações pelo lado leste. O recife faz parte do chamado Dangerous Ground, na região nordeste das Ilhas Spratly.
Em 12 de julho de 2016, o tribunal da UNCLOS (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar), vinculado ao Tribunal Permanente de Arbitragem, determinou que o Recife de Second Thomas é, em sua condição natural, uma elevação de baixa mar (exposta durante a maré baixa e submersa durante a maré alta). Consequentemente, a decisão estabeleceu que tais elevações não geram direito a mar territorial, zona econômica exclusiva (ZEE) ou plataforma continental.
Disputas Territoriais e Presença Militar
O recife é reivindicado por quatro entidades: China, Filipinas, Taiwan e Vietnã. A tensão na região é intensificada pela presença militar filipina no local.
O BRP Sierra Madre
Para assegurar sua reivindicação territorial, a Marinha das Filipinas mantém um pequeno destacamento de fuzileiros navais a bordo do BRP Sierra Madre. O navio é um navio de desembarque da Segunda Guerra Mundial, construído pelos Estados Unidos, com cerca de 100 metros de comprimento. A embarcação foi deliberadamente encalhada no recife em 1999, como resposta à recuperação de terras realizada pela China no Recife de Mischief.
Conflitos e Impasses Geopolíticos
Desde o encalhe do BRP Sierra Madre, a região tem sido palco de constantes confrontos:
- Bloqueios de Suprimentos: A Guarda Costeira da China frequentemente tenta bloquear navios de suprimentos filipinos que levam comida, água e provisões para a guarnição do Sierra Madre. Em 2014, após bloqueios chineses, as Filipinas recorreram a lançamentos aéreos de suprimentos.
- Incidentes Recentes: Entre 2021 e 2023, houve relatos de uso de canhões de água por navios chineses contra embarcações filipinas. Em 2023, foram reportadas colisões entre navios da Guarda Costeira da China e embarcações de suprimentos das Filipinas, além do uso de lasers de grau militar por navios chineses, que teriam causado cegueira temporária em tripulantes filipinos.
- Acordos Diplomáticos: Durante a presidência de Rodrigo Duterte, as Filipinas aceitaram um "acordo de cavalheiros" com a China para manter o status quo e evitar a fortificação do BRP Sierra Madre. No entanto, o presidente Bongbong Marcos, ao assumir o poder, repudiou a existência de tal acordo, afirmando que, se existisse, estaria rescindido.
Perguntas frequentes
O que é o BRP Sierra Madre?
É um navio de desembarque da Segunda Guerra Mundial, construído pelos EUA, que foi deliberadamente encalhado pelas Filipinas no Recife de Second Thomas em 1999 para servir como posto avançado militar.
Quais países reivindicam o Recife de Second Thomas?
O recife é reivindicado pela China, Filipinas, Taiwan e Vietnã.
Qual a decisão do tribunal da UNCLOS sobre o recife?
O tribunal concluiu que, por ser uma elevação de baixa mar, o recife não concede direito a mar territorial, zona econômica exclusiva ou plataforma continental.