Registros de Eleições Suplementares no Reino Unido
Pontos principais
- As eleições suplementares ocorrem para preencher vagas na Câmara dos Comuns causadas por morte, renúncia ou desqualificação de um MP.
- A estabilidade dos registros para fins de comparação estatística é considerada robusta a partir de 1945.
- A Lei de Representação do Povo de 1928 foi o marco final para a igualdade de sufrágio entre homens e mulheres no Reino Unido.
- O termo 'swing' é a métrica principal para medir a transferência de votos entre partidos em eleições suplementares.
As eleições suplementares (conhecidas em inglês como by-elections) no Reino Unido ocorrem quando um membro do Parlamento (MP) deixa vago um assento na Câmara dos Comuns durante o mandato de um parlamento. As causas comuns para a vacância incluem renúncia, falecimento, desqualificação ou expulsão do parlamentar.
Escopo e Contexto Histórico
Embora a história do Parlamento britânico seja milenar, a maioria dos registros estatísticos detalhados concentra-se no período posterior a 1945. A análise de dados anteriores a essa data é complexa devido à evolução gradual do sistema democrático e à incompletude dos registros.
Evolução do Franquia Eleitoral
Até a Lei de Reforma de 1832, a Inglaterra e o País de Gales possuíam diversos "burgos podres" (rotten boroughs), distritos com eleitorados minúsculos e rigorosamente controlados. A expansão do direito ao voto ocorreu em etapas significativas:
- Lei de Representação do Povo de 1918: Permitiu que algumas mulheres votassem pela primeira vez e expandiu drasticamente o sufrágio masculino, mais do que dobrando o tamanho do eleitorado.
- Lei de Representação do Povo (Franquia Igual) de 1928: Igualou o direito ao voto entre homens e mulheres.
Fatores de Comparação Histórica
Diversos elementos do sistema eleitoral antigo dificultam a comparação direta com os resultados modernos:
- Intervenções e retiradas frequentes de partidos em determinados distritos.
- Coalizões instáveis, cisões partidárias e a prática de parlamentares mudarem de partido durante o mandato (floor-crossing).
- Eleições incontestadas e tréguas partidárias, especialmente durante as duas Guerras Mundiais.
- Maior concorrência de candidatos independentes e pequenos partidos.
- Existência de distritos com múltiplos membros e assentos universitários (extintos em 1950).
- Maior frequência de eleições suplementares, em parte devido à prática de eleições ministeriais incontestadas, que cessou em 1926.
Desde 1945, a situação legal e política tem sido amplamente estável, permitindo comparações estatísticas mais precisas. Vale notar que, embora os registros incluam a Irlanda do Norte, a dinâmica política daquela região é distinta da Grã-Bretanha, o que pode tornar as comparações problemáticas.
Glossário de Termos Eleitorais
Para fins de análise de registros, adotam-se as seguintes definições:
- Ganho (Gain): Vitória de um partido que não venceu na eleição geral imediatamente anterior.
- Perda (Loss): Derrota de um partido que havia vencido na eleição geral anterior.
- Manutenção (Hold): Vitória do partido que já detinha o assento na eleição anterior.
- Vitória (Win): Termo ambíguo que indica a conquista do assento, podendo ser um ganho ou uma manutenção.
- Incumbente: O partido que detinha o assento na eleição anterior, independentemente de mudanças no candidato ou de troca de partido do candidato.
- Terceiro Partido: Na Inglaterra, desde 1922, refere-se ao Partido Liberal e seus sucessores (Liberal Democrats). Na Escócia e no País de Gales, o Partido Nacional Escocês (SNP) e o Plaid Cymru também são considerados terceiros partidos. Antes de 1922, o terceiro partido era o Partido Trabalhista.
- Partido Menor: Partidos com representação inferior à do terceiro partido.
- Incontestada: Eleição em que apenas um candidato é apresentado, resultando em sua vitória automática sem a necessidade de votação.
Registros Numéricos e Oscilações
A análise de eleições suplementares frequentemente utiliza o conceito de swing (oscilação), que mede a mudança na porcentagem de votos entre dois partidos principais entre a eleição geral e a suplementar.
Oscilações e Variações de Votos
É incomum observar oscilações positivas para o partido governista em eleições suplementares, embora existam exceções históricas. Da mesma forma, quedas drásticas na porcentagem de votos (superiores a 25%) são raras, mas ocorrem em contextos de cisões partidárias ou mudanças profundas na composição dos candidatos.
Um exemplo notável ocorreu na eleição suplementar de Merthyr em 1934, onde a participação do Independent Labour Party caiu de 69,4% (eleição de 1931) para 9,8%, resultando em uma perda recorde de 59,6% da fatia de votos, embora o assento tenha sido mantido pelo Partido Trabalhista devido a rearranjos internos.
Perguntas frequentes
O que é uma 'by-election' no Reino Unido?
É uma eleição suplementar realizada para preencher uma vaga na Câmara dos Comuns quando um membro do Parlamento deixa o cargo antes do fim do mandato do parlamento atual.
Qual a diferença entre 'Gain' e 'Hold' nos registros eleitorais?
'Gain' ocorre quando um partido vence um assento que pertencia a outro partido na eleição anterior. 'Hold' ocorre quando o partido que já detinha o assento consegue mantê-lo.
Por que os registros anteriores a 1945 são difíceis de comparar?
Devido a mudanças profundas no sistema eleitoral, como a existência de 'burgos podres', a evolução do direito ao voto e a prática de eleições ministeriais incontestadas, que não existem mais no sistema moderno.