República Árabe Saharaui Democrática
Pontos principais
- Proclamada em 27 de fevereiro de 1976 pela Frente Polisário.
- Reconhecida por 38 Estados-membros da ONU e membro pleno da União Africana.
- Controla apenas cerca de 20% do território reivindicado (Zona Livre), com a maior parte sob controle de Marrocos.
- A capital reivindicada é Laayoune, mas a administração opera majoritariamente a partir de Tindouf, na Argélia.
A República Árabe Saharaui Democrática (SADR), também conhecida como República Saharaui, é um estado parcialmente reconhecido localizado no Magrebe ocidental. A SADR reivindica a soberania sobre o território do Saara Ocidental, embora, na prática, controle apenas cerca de um quinto da área total, especificamente a zona a leste do Muro Marroquino.
Reconhecida por 38 Estados-membros das Nações Unidas e pela Ossétia do Sul, a SADR é membro pleno da União Africana. O território reivindicado foi, entre 1884 e 1975, uma colônia espanhola conhecida como Saara Espanhol (posteriormente província ultramarina). Devido a essa herança colonial, o espanhol permanece como uma língua significativa na região, ao lado do árabe.
Histórico e Proclamação
A SADR foi proclamada em 27 de fevereiro de 1976, em Bir Lehlou, pela Frente Polisário. A proclamação ocorreu em um contexto de vácuo político deixado pela administração colonial espanhola, que encerrou sua presença no território em 26 de fevereiro de 1976, após a pressão da Marcha Verde marroquina e a assinatura dos Acordos de Madri (14 de novembro de 1975) entre Espanha, Marrocos e Mauritânia.
Enquanto a capital reivindicada é Laayoune (a maior cidade do Saara Ocidental), a cidade está sob controle marroquino. Por essa razão, a SADR estabeleceu capitais provisórias: inicialmente em Bir Lehlou e, desde 27 de fevereiro de 2008, em Tifariti. No entanto, a maior parte da administração governamental e a população refugiada residem em Rabuni, nos campos de refugiados de Tindouf, na Argélia.
Governo e Estrutura Política
A SADR é oficialmente uma república semipresidencialista de partido único. O cargo mais alto é o de Presidente da República, posição ocupada simultaneamente pelo secretário-geral da Frente Polisário. Atualmente, o cargo é exercido por Brahim Ghali, que nomeia o Primeiro-Ministro (atualmente Bouchraya Hammoudi Bayoun).
A estrutura governamental é composta por:
- Conselho de Ministros: Gabinete executivo liderado pelo Primeiro-Ministro.
- Poder Judiciário: Composto por juízes nomeados pelo Presidente.
- Conselho Nacional Saharaui (SNC): O órgão parlamentar da república.
Demografia e Cultura
A população saharaui é composta por habitantes do deserto, termo derivado da palavra árabe Ṣaḥrāwī. O idioma predominante é o árabe hassaniya, embora o espanhol seja amplamente utilizado em contextos administrativos e educacionais. A região é notavelmente a mais escassamente povoada da África e a segunda mais escassamente povoada do mundo.
Status Internacional e Conflitos
As Nações Unidas consideram a Frente Polisário como a representante legítima do povo saharaui e defendem o direito à autodeterminação e independência do território. Marrocos, por sua vez, considera as terras sob seu controle como suas "Províncias do Sul". O governo no exílio da SADR é frequentemente acusado por Marrocos de ser um estado satélite da Argélia, utilizada para travar uma guerra por procuração.
Perguntas frequentes
O que é a República Árabe Saharaui Democrática?
É um estado parcialmente reconhecido que reivindica a soberania sobre o Saara Ocidental, mas controla apenas uma pequena parte do território, com a maior parte da população refugiada vivendo na Argélia.
Qual a diferença entre a SADR e a Frente Polisário?
A Frente Polisário é o movimento de libertação nacional que proclamou a SADR e atua como o partido único e força política/militar que governa a república.
Por que a SADR não governa a partir de Laayoune?
Porque Laayoune, a maior cidade e capital reivindicada, está sob controle administrativo e militar de Marrocos desde a saída da Espanha em 1975.
Qual o status do Saara Ocidental na ONU?
A ONU considera o Saara Ocidental como um território não autônomo, defendendo que a população local tenha o direito de decidir seu futuro através de um referendo de autodeterminação.