Senado da República da Turquia
Pontos principais
- O Senado da República da Turquia existiu entre 1961 e 1980.
- Foi criado pela Constituição de 1961 e abolido pela Constituição de 1982.
- A composição incluía 150 membros eleitos, 15 nomeados pelo presidente e membros 'naturais'.
- O sistema de renovação era parcial, com um terço dos assentos eleitos a cada dois anos.
O Senado da República (em turco: Cumhuriyet Senatosu) foi a câmara alta do Parlamento da Turquia durante o período compreendido entre 1961 e 1980. Instituído pela Constituição de 1961, o Senado transformou o sistema legislativo turco em um modelo bicameral, permanecendo em vigor até ser efetivamente extinto após o golpe de Estado de 12 de setembro de 1980 e formalmente abolido pela Constituição de 1982.
Contexto Histórico
O Parlamento Turco, fundado em 1920 para substituir o antigo Parlamento Otomano — que possuía a estrutura de um Senado e uma Câmara de Deputados —, foi inicialmente estabelecido como um órgão unicameral. Essa configuração permaneceu até a promulgação da Constituição de 1961, que introduziu o Senado da República como a câmara superior.
Sob esse novo arranjo, a denominação Assembleia Nacional da Turquia (em turco: Türkiye Büyük Millet Meclisi) passou a referir-se ao conjunto de ambas as casas legislativas. No entanto, a estabilidade desse sistema foi interrompida pelo golpe militar de 1980, que suspendeu as atividades de ambas as câmaras. A subsequente Constituição de 1982 restaurou o unicameralismo, extinguindo definitivamente o Senado.
Composição do Senado
A estrutura do Senado era diversificada, combinando membros eleitos, nomeados e ex officio. A composição básica consistia em:
- Membros Eleitos: 150 senadores escolhidos por voto.
- Membros Nomeados: 15 senadores indicados pelo Presidente da República.
- Membros Naturais: Esta categoria incluía ex-presidentes da República (incluindo o presidente da República de Hatay) e os 22 membros do Comitê de União Nacional (Milli Birlik Komitesi), responsáveis pelo golpe de 1960.
No seu primeiro ano de funcionamento, o Senado contou com um total de 188 membros.
Sistema Eleitoral e Renovação
Evolução do Método de Votação
Nas eleições senatoriais de 1961, o sistema de escolha diferia do utilizado na câmara baixa. Enquanto a câmara baixa utilizava o método D'Hondt, o Senado aplicava o sistema majoritário (winner-takes-all). Essa disparidade gerou críticas severas devido à diferença acentuada entre a porcentagem de votos recebidos e o número de assentos conquistados pelos partidos.
Em resposta a essas críticas, o sistema eleitoral do Senado foi alterado em 17 de abril de 1964, passando a adotar também o método D'Hondt para garantir uma representação mais proporcional.
Ciclo de Mandatos e Renovação Parcial
O mandato total da legislatura era de seis anos, mas o Senado não era renovado integralmente a cada eleição. Em vez disso, adotava-se o sistema de renovação parcial (em turco: Üçtebir yenileme seçimi), onde um terço dos assentos era disputado a cada dois anos.
A primeira eleição geral para todos os 150 membros ocorreu em 15 de outubro de 1961. Para as eleições subsequentes, as províncias foram divididas em três grupos (A, B e C) por meio de sorteio, definindo o cronograma de renovação:
- Grupo A: Renovados em 1968 e 1977.
- Grupo B: Renovados em 1966 e 1975.
- Grupo C: Renovados em 1964, 1973 e 1979.
A última eleição para o Senado da República foi realizada em 14 de outubro de 1979.
Perguntas frequentes
O que era o Senado da República da Turquia?
Era a câmara alta do parlamento turco, funcionando entre 1961 e 1980, tornando o sistema legislativo do país bicameral durante esse período.
Por que o Senado foi abolido?
O Senado foi extinto após o golpe de Estado de 12 de setembro de 1980, e sua abolição foi formalizada pela Constituição de 1982, que retornou a Turquia ao sistema unicameral.
Como funcionava a eleição dos senadores?
Inicialmente utilizava-se o sistema majoritário, mas em 1964 mudou-se para o método D'Hondt. O mandato era de seis anos, com a renovação de um terço dos membros a cada dois anos.