Instituições Jurídicas

Sociedade Honorável do Middle Temple

Pontos principais

  • O Middle Temple é uma das quatro Inns of Court responsáveis pela qualificação de barristers na Inglaterra.
  • A instituição ocupa parte do antigo complexo dos Cavaleiros Templários em Londres.
  • Helena Florence Normanton foi a primeira mulher admitida como estudante no Middle Temple em 1919.
  • O local é mantido sob uma carta real concedida pelo Rei Jaime I em 1608.

A Sociedade Honorável do Middle Temple, frequentemente referida apenas como Middle Temple, é uma das quatro Inns of Court (instituições jurídicas) de Londres com autoridade para admitir membros à Ordem dos Advogados da Inglaterra e do País de Gales como barristers. As outras instituições que compõem este grupo são o Inner Temple, Gray's Inn e Lincoln's Inn.

História e Origens

A origem das Inns of Court remonta ao século XIII, após uma bula papal de 1218 que proibiu o clero de atuar nos tribunais seculares. Como resultado, o ensino e a prática do direito comum (common law) passaram a ser realizados por leigos. Os advogados estabeleceram-se em guildas que evoluíram para as atuais instituições.

O Middle Temple ocupa a parte ocidental do complexo conhecido como "The Temple", que serviu originalmente como sede dos Cavaleiros Templários até a sua dissolução em 1312. A partir de 1346, os Cavaleiros Hospitalários arrendaram as instalações a advogados. A Cruz de São Jorge, parte do brasão da instituição, remete a essa conexão histórica.

Vista histórica do Middle Temple
Vista histórica das instalações do Middle Temple.

Em 1608, o Rei Jaime I concedeu o local às sociedades do Middle e Inner Temple em perpetuidade, sob a condição de que continuassem a fornecer educação e acomodação para advogados e estudantes, além de manterem a Temple Church. Esta igreja, consagrada em 1185, permanece como um marco compartilhado entre as duas sociedades.

Desenvolvimento e Séculos Posteriores

A instituição enfrentou diversos desafios ao longo dos séculos, incluindo o grande incêndio de 1679, que destruiu grande parte das instalações. Durante o século XX, o Middle Temple sofreu danos significativos devido aos bombardeios durante o Blitz (1940–1944), resultando na destruição de bibliotecas, câmaras e partes da igreja.

Arquitetura do Middle Temple
Detalhes arquitetônicos do complexo.

O Middle Temple também foi pioneiro na inclusão feminina na advocacia. Helena Florence Normanton foi a primeira mulher admitida como estudante na instituição em 1919, seguida por Olive Clapham, que se tornou a primeira a concluir os exames finais da Ordem em 1921.

Funções Atuais

Embora as Inns of Court tenham deixado de ser responsáveis pelo ensino jurídico formal em 1852, o Middle Temple mantém um papel vital na formação contínua de advogados. Suas funções incluem:

  • Treinamento em advocacia e ética profissional.
  • Concessão de bolsas de estudo para estudantes de direito.
  • Gestão de acomodações para membros.
  • Promoção de eventos de mentoria entre membros juniores e seniores.
Brasão do Middle Temple
Brasão de armas da Sociedade Honorável do Middle Temple.

Perguntas frequentes

O que é o Middle Temple?

É uma das quatro instituições jurídicas (Inns of Court) de Londres que possui autoridade para admitir advogados (barristers) à prática jurídica na Inglaterra e no País de Gales.

Qual a relação entre o Middle Temple e os Cavaleiros Templários?

O Middle Temple está localizado na parte ocidental do complexo que serviu como sede dos Cavaleiros Templários até 1312.

As mulheres podem ser membros do Middle Temple?

Sim. O Middle Temple admitiu sua primeira estudante mulher, Helena Florence Normanton, em 1919.