Governo e Educação

Fundo Nacional para as Humanidades

Pontos principais

  • Estabelecido em 1965 pela Lei da Fundação Nacional de Artes e Humanidades.
  • Financia projetos de museus, bibliotecas, universidades e bolsistas individuais.
  • Shelly Lowe foi a primeira pessoa nativa americana a presidir a agência.
  • Atualmente enfrenta pressões de redução de pessoal e cancelamento de bolsas sob a gestão de 2025.

O National Endowment for the Humanities (NEH), traduzido como Fundo Nacional para as Humanidades, é uma agência federal independente do governo dos Estados Unidos. Estabelecida pela National Foundation on the Arts and the Humanities Act de 1965 (Pub. L. 89–209), a instituição tem como missão fundamental apoiar a pesquisa, a educação, a preservação e a implementação de programas públicos voltados para as humanidades.

Histórico e Propósito

O NEH foi criado em 1965 como uma subagência da Fundação Nacional de Artes e Humanidades, estrutura que hoje engloba também o National Endowment for the Arts (NEA), o Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas e o Conselho Federal de Artes e Humanidades. A criação da agência foi baseada nas recomendações da Comissão Nacional de Humanidades, convocada em 1963 com a participação de representantes de associações acadêmicas como a Phi Beta Kappa Society, o American Council of Learned Societies (ACLS) e o Council of Graduate Schools.

O objetivo central da agência é incentivar a excelência no campo das humanidades por meio de:

  • Concessão de bolsas e subsídios que fortaleçam o ensino e a aprendizagem em escolas e faculdades;
  • Facilitação de pesquisas e produções acadêmicas originais;
  • Promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida;
  • Preservação e garantia de acesso a recursos culturais e educacionais;
  • Fortalecimento da base institucional das humanidades nos Estados Unidos.

Para cumprir seu mandato de apoio em todo o território norte-americano, o NEH mantém uma rede de 56 conselhos de humanidades, compostos por entidades privadas sem fins lucrativos em cada estado e território.

Liderança e Gestão

A agência é dirigida por um presidente (Chair), nomeado pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmado pelo Senado. O presidente do NEH possui a autoridade legal para aprovar recomendações e conceder subsídios e acordos de cooperação.

Conselho Nacional de Humanidades

O presidente é assessorado pelo Conselho Nacional de Humanidades, um órgão composto por 26 cidadãos notáveis, nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, que cumprem mandatos escalonados de seis anos.

Presidentes Notáveis e Iniciativas

Ao longo de sua história, diferentes gestões imprimiram marcas distintas na agência:

  • Jim Leach (2009–2013): Realizou a "Civility Tour" (Turnê da Civilidade) entre 2009 e 2011, visitando os 50 estados para promover o retorno do debate racional e civilizado à política, argumentando que a civilidade é central para as humanidades.
  • William Adams (2014–2017): Liderou a iniciativa "Common Good" (Bem Comum) e promoveu a nomeação de novos quadros administrativos.
  • Jon Parrish Peede (2018–2022): Durante sua gestão, em fevereiro de 2020, a administração Trump apresentou um orçamento para o ano fiscal de 2021 que previa a dissolução da agência.
  • Shelly Lowe (2022–2025): Primeira pessoa de origem nativa americana a liderar a agência. Sob sua gestão, os planos de fechamento foram interrompidos pela administração Biden. Lowe renunciou ao cargo em março de 2025, a pedido do Presidente Trump.

Desde 12 de março de 2025, Michael McDonald, conselheiro geral do NEH, atua como presidente interino.

Situação Recente

Em 1º de abril de 2025, a agência foi alvo de recomendações do Departamento de Eficiência Governamental para reduzir seu quadro de funcionários em até 80%. Relatos indicam que, na semana seguinte, pelo menos 1.200 bolsas da era Biden foram canceladas, afetando conselhos de humanidades estaduais e jurisdicionais, resultando na colocação de grande parte da equipe em licença administrativa.

Perguntas frequentes

O que é o National Endowment for the Humanities (NEH)?

É uma agência federal independente dos Estados Unidos dedicada a apoiar a pesquisa, a educação e a preservação das humanidades através de subsídios e programas públicos.

Quem pode receber financiamento do NEH?

O NEH concede bolsas para instituições culturais como museus, arquivos, bibliotecas, faculdades, universidades, além de emissoras de televisão e rádio públicas e estudiosos individuais.

Qual a função do Conselho Nacional de Humanidades?

O conselho é composto por 26 cidadãos nomeados pelo presidente dos EUA que assessoram o presidente da agência na gestão e nas decisões de financiamento.