Grupo dos Estados da Europa Ocidental e Outros
Pontos principais
- O WEOG é um dos cinco grupos regionais da ONU, definido por alinhamentos geopolíticos e não apenas geográficos.
- Inclui 28 Estados-membros, abrangendo a Europa Ocidental, América do Norte, Oceania e Israel.
- Os Estados Unidos e a Santa Sé participam como observadores, embora os EUA sejam contabilizados para fins eleitorais.
- O grupo detém 3 assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU (EUA, França e Reino Unido).
O Grupo dos Estados da Europa Ocidental e Outros, amplamente conhecido pela sigla WEOG (do inglês Western European and Others Group), é um dos cinco grupos regionais estabelecidos no âmbito das Nações Unidas (ONU). Diferente de outros grupos regionais, a composição do WEOG não é definida exclusivamente por critérios geográficos, mas sim por alinhamentos geopolíticos e culturais.
O grupo é composto por 28 Estados-membros, a maioria situada na Europa Ocidental, mas incluindo também nações da América do Norte, do Mediterrâneo Oriental, da Fennoscândia e da Oceania. O grupo funciona como um fórum de diálogo não vinculativo para a discussão de questões regionais e internacionais, além de desempenhar um papel crucial na indicação de candidatos para a ocupação de assentos em diversos órgãos da ONU.
Natureza e Critérios de Composição
O WEOG é singular entre os grupos regionais da ONU porque sua membresia baseia-se no conceito geopolítico de "mundo ocidental". Isso engloba democracias liberais desenvolvidas e afluentes que, em geral, possuem forte ascendência europeia ou estão integradas em alianças militares e econômicas lideradas pelos Estados Unidos, como a OTAN. Essa definição permite que países geograficamente distantes, como Austrália e Nova Zelândia, integrem o grupo.
Membros e Observadores
Estados-Membros
Atualmente, o WEOG é composto pelos seguintes países:
- Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, San Marino, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.
Estados Observadores
Dois Estados participam como observadores:
- Estados Unidos da América: Embora não seja formalmente membro de nenhum grupo regional, os EUA participam das reuniões do WEOG como observadores e são considerados membros do grupo para fins eleitorais.
- Santa Sé (Cidade do Vaticano): Participa também na condição de observador.
O Caso de Israel
A integração de Israel no WEOG foi um processo complexo devido à sua localização geográfica na Ásia. Bloqueado de ingressar no Grupo Ásia-Pacífico por diversos Estados árabes, Israel permaneceu sem grupo regional entre 1949 e 1999, o que limitou sua capacidade de participar de consultas políticas e de eleger representantes para instituições da ONU.
Em maio de 2000, Israel obteve a membresia temporária no WEOG em Nova York. Após pressões diplomáticas, incluindo uma resolução da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 2004, Israel recebeu a renovação permanente para os procedimentos do WEOG em Nova York em maio de 2004. A admissão total, incluindo os procedimentos no Escritório de Genebra da ONU, ocorreu apenas em novembro de 2013, tornando-se efetiva em 1º de janeiro de 2014.
Representação em Órgãos da ONU
O WEOG detém uma influência significativa na estrutura de governança da ONU, refletida na distribuição de assentos:
- Conselho de Segurança: O grupo detém 5 assentos, sendo 3 permanentes (Estados Unidos, França e Reino Unido) e 2 não permanentes.
- Conselho Econômico e Social (ECOSOC): O grupo possui 13 assentos.
- Conselho de Direitos Humanos: O grupo detém 7 assentos.
Além disso, a cada cinco anos (nos anos terminados em 0 e 5), o WEOG é elegível para eleger o Presidente da Assembleia Geral da ONU.
Histórico e Reformas
O WEOG foi criado em 1957, em grande parte como uma resposta à formação de grupos regionais por a América Latina, Ásia, África e Europa Oriental. Sua criação foi marcada por divergências internas iniciais, como a resistência de alguns Estados em se agruparem com membros da Commonwealth.
Existem propostas de reforma para a composição do grupo. Notavelmente, delegações de países da Oceania, como Nauru, já defenderam a criação de um grupo regional específico para a Oceania, que incluiria Austrália e Nova Zelândia, para evitar que estas nações fiquem "isoladas" no WEOG e que as pequenas ilhas do Pacífico não sejam "ofuscadas" no Grupo Ásia-Pacífico.
Perguntas frequentes
O que significa a sigla WEOG?
WEOG significa Western European and Others Group, que em português é traduzido como Grupo dos Estados da Europa Ocidental e Outros.
Por que países como Austrália e Canadá fazem parte do WEOG?
Porque a membresia do grupo é baseada no conceito de 'mundo ocidental' (democracias liberais desenvolvidas), e não estritamente na localização geográfica.
Qual é a situação de Israel no WEOG?
Israel é um membro permanente do grupo desde 2004 em Nova York e foi plenamente admitido em todos os escritórios da ONU, incluindo Genebra, em 2014.
Qual a função principal do WEOG na ONU?
Funcionar como um fórum de diálogo regional e coordenar a indicação de candidatos para assentos em órgãos como o Conselho de Segurança e o Conselho de Direitos Humanos.