Relações entre a Moldávia e a União Europeia

A República da Moldávia é, desde 2022, um estado candidato a ingressar na União Europeia (UE). As relações entre o bloco e a ex-república soviética são norteadas pela Política Europeia de Vizinhança e têm apresentado uma trajetória de aproximação significativa, especialmente a partir de 2020, com a ascensão da presidente pró-europeia Maia Sandu.

Contexto Histórico e Evolução Política

Após a independência da União Soviética em 1991, a Moldávia enfrentou um período de instabilidade política, forte influência russa e escassez de recursos financeiros. Embora tenham surgido sinais iniciais de integração europeia durante a presidência de Vladimir Voronin (2001-2009), tais movimentos foram predominantemente formais e não resultaram em reformas estruturais profundas. A tensão entre as aspirações pró-europeias e a repressão interna culminou em episódios de instabilidade, como os protestos de abril de 2009.

A geopolítica moldava é marcada por uma divisão interna entre governos pró-europeus, atualmente liderados por Maia Sandu e o Partido de Ação e Solidariedade (PAS), e uma oposição pró-russa, composta por comunistas, socialistas e outros grupos alinhados aos interesses de Moscou.

O Caminho para a Candidatura e o Trio de Associação

Em 2021, a Moldávia integrou o chamado "Trio de Associação", juntamente com a Ucrânia e a Geórgia, com o objetivo de coordenar e acelerar a integração desses três países na comunidade europeia. Em março de 2022, impulsionados pela invasão russa na Ucrânia, os três países enviaram candidaturas formais de adesão à UE.

Em 23 de junho de 2022, a União Europeia concedeu o status de candidata à Moldávia e à Ucrânia, condicionando o avanço do processo à implementação de reformas estruturais. Em 25 de julho de 2024, as negociações oficiais de adesão foram iniciadas, embora a abertura dos 35 capítulos técnicos de negociação ainda dependa do cumprimento de critérios rigorosos de governança e economia.

Relações Bilaterais e Influências Externas

Vínculos com a Romênia

A Romênia é o principal aliado da Moldávia dentro da União Europeia. Os dois países compartilham língua oficial, cultura e história. Entre 1918 e 1940, a maior parte do território moldavo (exceto a Transnístria) integrou a Romênia. Atualmente, uma parcela significativa da população moldava possui cidadania romena, facilitando a mobilidade e a integração econômica com o bloco europeu.

A Questão da Transnístria e a Influência Russa

A influência da Rússia continua sendo um dos principais obstáculos à plena integração europeia. A região da Transnístria, território moldavo sob ocupação russa de facto, representa um desafio à soberania e à segurança do país. Em resposta a essa pressão, a Moldávia iniciou em 2022 o processo de retirada da Comunidade de Estados Independentes (CEI), com a conclusão prevista para 2027.

Marcos Jurídicos e Acordos

A relação jurídica entre a Moldávia e a UE é fundamentada em diversos instrumentos:

• Acordo de Parceria e Cooperação (APC): Assinado em 28 de novembro de 1994 e em vigor desde 1º de julho de 1998, estabeleceu a base para a cooperação política, comercial e econômica.
• Plano de Ação UE-Moldávia: Implementado a partir de 2005 no âmbito da Política Europeia de Vizinhança, visou a aproximação da legislação moldava aos padrões europeus.
• Acordo de Associação (AA): Iniciado em 2010, este acordo, que inclui a Área de Livre Comércio Aprofundada e Abrangente (DCFTA), substituiu o APC para criar um vínculo mais estreito de integração econômica e política.

Em 2024, a Moldávia realizou um referendo constitucional para incluir a integração europeia como um objetivo fundamental e permanente da constituição do país.