Votação em Piano na Ucrânia
Pontos principais
- A 'votação em piano' ocorre quando um deputado ucraniano vota usando o cartão de identidade de um colega ausente.
- O termo 'knopkodav' é usado para descrever o deputado que realiza a fraude.
- A prática foi especialmente prevalente entre 2007 e 2012, apoiada por facções como o Partido das Regiões.
- Medidas tecnológicas, como sensores de pressão nos assentos, foram implementadas para tentar impedir a fraude.
A votação em piano (também conhecida como pianismo ou votação truante) é uma prática fraudulenta ocorrida na Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrânia, na qual um membro do parlamento (MP) vota em nome de colegas ausentes. O indivíduo que realiza essa ação é coloquialmente chamado de knopkodav (do ucraniano кнопкодав, literalmente "apertador de botões").
Essa prática consiste no uso de cartões de identidade eletrônicos de outros deputados para registrar votos no sistema eletrônico "Rada", permitindo que a maioria necessária para a aprovação de leis ou moções seja alcançada mesmo sem a presença física dos parlamentares.
Etimologia e Terminologia
O termo "votação em piano" deriva da semelhança do movimento do deputado — que se desloca rapidamente de um assento para outro, pressionando botões sucessivamente — com a execução de uma peça em um piano. O termo knopkodav surgiu no jornalismo do início dos anos 2000 para descrever os deputados que fraudavam o sistema de votação.
Outras nomenclaturas utilizadas para descrever o fenômeno incluem "voto no escuro", "votação múltipla" e "votar por si e pelo outro".
Mecanismo de Operação
Para que a votação em piano ocorra, o deputado ausente geralmente empresta seu cartão de votação pessoal a um colega. Em alguns casos, cartões duplicados podem ter sido emitidos sem o conhecimento do proprietário original.
O processo ocorre da seguinte forma:
- O knopkodav insere o cartão do colega ausente no terminal de votação.
- O voto é registrado sem que o deputado precise se levantar de seu próprio assento, ou movendo-se rapidamente entre as bancadas.
- Para evitar a detecção, alguns deputados utilizavam jornais ou revistas para esconder a mão enquanto pressionavam o botão do colega.
Relatos indicam que alguns "apertadores de botões" chegaram a votar, em média, por quase dez pessoas ausentes. Em situações onde era necessária uma maioria absoluta de 226 deputados, a prática de votação em piano chegava a representar entre 35 e 40 votos fraudulentos.
Histórico e Combate à Prática
O Auge da Prática (2007–2012)
A votação em piano atingiu seu pico durante a 6ª convocação do parlamento (2007–2012), sob a liderança de facções da maioria governante, compostas principalmente pelo Partido das Regiões e o Partido Comunista da Ucrânia. Segundo a ONG Chesno, a vasta maioria dos deputados estaria envolvida na prática.
A estratégia era utilizada para aprovar decisões governamentais rapidamente, muitas vezes durante a noite e com pouca discussão. A liderança do Partido das Regiões defendia a prática como uma simples "delegação de autoridade", opondo-se à criminalização do ato.
Medidas de Prevenção e Falhas Técnicas
Diversas tentativas foram feitas para erradicar o problema:
- Sensores de Pressão (2008): Sob a iniciativa de Arseniy Yatsenyuk, sensores foram instalados para garantir que o deputado estivesse sentado em sua cadeira para votar. No entanto, os sensores apresentaram falhas técnicas e foram descontinuados.
- Alterações Regulamentares (2012): O Artigo 37 do Regulamento da Verkhovna Rada foi alterado para exigir que os deputados se registrassem pessoalmente por meio de assinaturas manuscritas e identificação eletrônica antes de cada sessão.
- Novos Sensores (2021): Em 2 de março de 2021, novos sensores de pressão foram ativados nas máquinas de votação para exigir o uso de ambas as mãos, dificultando a votação em nome de terceiros.
Oposição e Pressão Internacional
A partir da 7ª convocação (2012–2014), facções de oposição (como Batkivshchyna, UDAR e Svoboda) intensificaram o combate ao pianismo. Em 2013, deputados da oposição bloquearam a tribuna em protesto, exigindo a criminalização da prática com penas de 5 a 8 anos de prisão.
No plano jurídico, Yuriy Odarchenko moveu ações no Tribunal Administrativo Supremo da Ucrânia para anular resoluções aprovadas via votação em piano. Além disso, em janeiro de 2013, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu, no caso Alexander Volkov v. Ucrânia, que o sistema de votação da Verkhovna Rada violava os procedimentos estabelecidos pelo Conselho da Europa.
Perguntas frequentes
O que é a votação em piano na Ucrânia?
É a prática fraudulenta na Verkhovna Rada, onde um deputado vota em nome de colegas ausentes utilizando seus cartões de identificação eletrônica para manipular resultados de votações.
Por que a prática é chamada de 'votação em piano'?
O nome deriva do movimento rápido de pressionar botões em sequência em diferentes terminais de votação, assemelhando-se ao ato de tocar um piano.
Quais medidas foram tomadas para impedir essa fraude?
Foram implementadas exigências de registro pessoal com assinatura, a instalação de sensores de pressão nos assentos dos deputados e a tentativa de criminalização da prática por facções de oposição.
Qual foi a reação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos?
Em 2013, o tribunal decidiu que o sistema de votação da Verkhovna Rada violava as normas de procedimento do Conselho da Europa no caso Alexander Volkov v. Ucrânia.