Declaração de Soberania do Uzbequistão
Pontos principais
- Adotada em 20 de junho de 1990 pelo Soviete Supremo.
- Primeira república da Ásia Central a declarar soberania da URSS.
- Estabeleceu a primazia da lei uzbeque sobre a lei soviética.
- Pavimentou o caminho para a independência total proclamada em 31 de agosto de 1991.
A Declaração de Soberania da República Socialista Soviética Uzbeque foi adotada em 20 de junho de 1990, durante a segunda sessão do Soviete Supremo. Este ato tornou o Uzbequistão a primeira república da Ásia Central a afirmar formalmente a sua autonomia em relação ao governo central em Moscou.
Principais Disposições
O documento estabeleceu que a legislação uzbeque teria precedência sobre as leis soviéticas. Além disso, a declaração transferiu a jurisdição sobre as políticas interna e externa para a república, sinalizando uma mudança significativa na governança regional.
O Uzbequistão foi a oitava das quinze repúblicas soviéticas a proclamar a sua soberania, seguindo a Rússia, os Estados bálticos e as repúblicas do Transcáucaso. Este movimento foi interpretado como um passo decisivo na reestruturação da ordem política da União Soviética no final da década de 1980 e início de 1990.
Transição para a Independência
A declaração de 1990 iniciou um processo gradual de distanciamento do controle soviético. Embora a república tenha participado no referendo da União Soviética em março de 1991, que visava a preservação de uma federação renovada, a instabilidade política em Moscou, culminando no golpe fracassado de agosto de 1991, acelerou a busca por independência total.
Em 31 de agosto de 1991, o presidente Islam Karimov proclamou a independência do país. Esta decisão foi posteriormente ratificada por um referendo nacional realizado em dezembro do mesmo ano, simultaneamente à primeira eleição presidencial. Este processo, fundamentado na Declaração de Soberania de 1990, culminou na adoção de uma nova constituição em 8 de dezembro de 1992, que estabeleceu formalmente o Uzbequistão como uma república soberana.
Perguntas frequentes
O que foi a Declaração de Soberania do Uzbequistão?
Foi um documento adotado em 20 de junho de 1990 que afirmou a autonomia do Uzbequistão em relação a Moscou, estabelecendo que as leis locais teriam precedência sobre as leis soviéticas.
Qual a importância desta declaração para a Ásia Central?
O Uzbequistão foi a primeira república da Ásia Central a tomar tal medida, servindo como um precedente para a autonomia regional na União Soviética.
A declaração de 1990 significou a independência imediata?
Não. A soberania declarada em 1990 foi um passo intermediário; a independência total foi proclamada apenas em 31 de agosto de 1991, após o golpe de agosto em Moscou.
Quem proclamou a independência final do Uzbequistão?
A independência foi proclamada pelo presidente Islam Karimov em 31 de agosto de 1991.