Territórios Ultramarinos Britânicos

Os Territórios Ultramarinos Britânicos (TUBs) constituem catorze territórios dependentes sob a soberania do Reino Unido, mas que não fazem parte do próprio país. Estes territórios representam os vestígios do antigo Império Britânico que optaram por manter laços constitucionais com o Reino Unido ou que permaneceram sob a sua jurisdição após o processo de descolonização.

O monarca britânico atua como chefe de estado em todos os catorze territórios. A supervisão governamental é exercida principalmente através do Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO). Enquanto as áreas habitadas exercem diferentes graus de autonomia interna e autogoverno, o governo britânico retém a responsabilidade constitucional final, bem como a autoridade sobre a defesa, as relações externas e a segurança interna.

População e Distribuição Demográfica

A população total combinada dos territórios ronda os 250.000 habitantes. Os dois territórios mais populosos, as Ilhas Cayman e as Bermudas, concentram aproximadamente metade de toda a população residente nos TUBs. As Ilhas Cayman representam isoladamente cerca de 28% do total populacional.

Existem exceções notáveis quanto à presença de populações civis permanentes. O Território Antártico Britânico, as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, e o Território Britânico do Oceano Índico não possuem população civil permanente, sendo habitados apenas por pessoal científico, administrativo ou militar. Nas Bases soberanas de Acrotíri e Decelínia, a residência permanente é restrita a cidadãos de Chipre. As Ilhas Pitcairn constituem o território habitado mais pequeno, com menos de meia centena de residentes.

Geografia e Territórios Atuais

A área terrestre total de todos os territórios é de aproximadamente 18.015 quilómetros quadrados, embora este valor se eleve substancialmente se for incluído o Território Antártico Britânico. Geograficamente, os TUBs estão dispersos por vários continentes, fazendo com que o Reino Unido mantenha territórios em quase todas as regiões do globo.

Os catorze territórios atuais compreendem:

• Acrotíri e Decelínia
• Anguila
• Bermuda
• Território Antártico Britânico
• Território Britânico do Oceano Índico
• Ilhas Virgens Britânicas
• Ilhas Cayman
• Ilhas Falkland (Malvinas)
• Gibraltar
• Montserrat
• Ilhas Pitcairn
• Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
• Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha
• Ilhas Turcas e Caicos

História e Evolução Constitucional

As origens dos territórios remontam aos primeiros estabelecimentos e colónias comerciais formados por súbditos ingleses além-fronteiras durante o século XVI. Ao longo dos séculos, com a expansão e subsequente descolonização do Império Britânico, a maioria das colónias conquistou a independência total. Contudo, um grupo selecionado de territórios manteve laços formais com a Coroa Britânica.

O estatuto jurídico atual dos territórios foi formalmente redefinido pela Lei dos Territórios Ultramarinos Britânicos de 2002, que substituiu a designação anterior de colónias dependentes da coroa e concedeu cidadania britânica plena à maioria dos habitantes dos territórios.